Segunda Via Certidão de Óbito: Tudo o Que Você Precisa Saber

A segunda via certidão de óbito é um documento essencial em casos de perda, extravio ou necessidade de uma via adicional para processos legais e burocráticos. A certidão de óbito, que registra oficialmente o falecimento de uma pessoa, é usada para regularizar heranças, encerrar contas bancárias, solicitar benefícios previdenciários, entre outras finalidades. Neste artigo, explicaremos como emitir a segunda via, quais são as situações em que ela é necessária e os passos para solicitá-la de maneira rápida e eficiente.

Importância da Segunda Via da Certidão de Óbito

A segunda via da certidão de óbito é essencial para diversas situações, tais como:

Processos Judiciais: Em ações relacionadas à partilha de bens, inventários e dividas deixadas pelo falecido;
Encerramento de Contas Bancárias: Necessária para notificar instituições financeiras sobre o falecimento;
Solicitação de Benefícios Previdenciários: Usada para requerer pensões ou auxílios junto ao INSS;
Transações Imobiliárias: Exigida para regularizar a situação de imóveis registrados no nome do falecido;
Cancelamento de Contratos: Fundamental para finalizar contratos de aluguel, planos de saúde e seguros.

Ter uma segunda via atualizada é importante, especialmente em processos que exigem documentação recente.

Como Solicitar a Segunda Via da Certidão de Óbito

Passo a Passo

Identifique o Cartório Responsável: Localize o cartório onde o óbito foi registrado. Caso não saiba, é possível consultar plataformas digitais como o Registro Civil Nacional.
Reúna os Documentos Necessários: Geralmente, os documentos exigidos incluem:
- Documento de identidade do solicitante (RG ou CNH);
- Dados do falecido, como nome completo, data de nascimento e data do óbito;
- Cópia da primeira via, se disponível.
Escolha o Meio de Solicitação:
- Presencial: Dirija-se ao cartório onde o óbito foi registrado para realizar o pedido. Apresente os documentos e pague a taxa correspondente.
- Online: Muitos cartórios oferecem serviços digitais para solicitação da segunda via. Acesse o site oficial, preencha o formulário de solicitação e efetue o pagamento.
Pagamento da Taxa: O custo varia entre os estados e pode incluir despesas de envio, caso opte pelo serviço online. Em média, o valor fica entre R$ 30 e R$ 80.
Receba o Documento: A segunda via pode ser retirada presencialmente ou enviada para o endereço informado, dependendo do modo de solicitação escolhido.

Certidão de Óbito Digital

Com os avanços tecnológicos, é possível obter a segunda via da certidão de óbito em formato digital. Esse documento possui a mesma validade jurídica da versão impressa e pode ser usado em processos eletrônicos com praticidade e segurança.

Benefícios da Versão Digital

Agilidade: Acesso rápido ao documento, sem necessidade de deslocamento;
Validade Jurídica: Reconhecimento oficial em todo o território nacional;
Facilidade de Armazenamento: Pode ser armazenada em dispositivos eletrônicos para consultas futuras.

Quando Solicitar a Segunda Via da Certidão de Óbito

Recomenda-se solicitar a segunda via nas seguintes situações:

Perda ou extravio da primeira via;
Danos à certidão original, como rasuras ou manchas;
Exigência de uma via atualizada em processos legais ou administrativos;
Necessidade de apresentar o documento em mais de um local simultaneamente.

Dicas para Preservação da Certidão de Óbito

Armazenamento Adequado: Guarde o documento em local seco e protegido da luz solar direta e umidade;
Digitalização: Mantenha uma cópia digitalizada como backup;
Uso de Capas Protetoras: Utilize plásticos ou pastas para evitar danos físicos.

Isenção de Taxas

Famílias em situação de vulnerabilidade podem solicitar isenção das taxas de emissão mediante apresentação de documentos que comprovem baixa renda. Verifique com o cartório local as condições e requisitos para a isenção.

Conclusão sobre Segunda via certidão de óbito

A segunda via certidão de óbito é um documento fundamental para a conclusão de processos legais e administrativos após o falecimento de um ente querido. Com a modernização dos serviços cartorários, o processo de solicitação se tornou mais ágil e acessível, seja presencialmente ou por meio digital. Garanta que o documento esteja sempre em bom estado e disponível para atender às necessidades do dia a dia.